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O Governo oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O  BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, que é de R$ 1045 em 2020. Assim sendo, o pagamento é mensal aos idosos a partir dos 65 anos ou deficientes de qualquer idade, que comprovem baixa renda por meio de documentos enviados para o INSS.

Para que tenha direito, a renda média por pessoa dentro do grupo familiar precisa ser menor do que um quarto do salário mínimo em vigor no momento da solicitação. A conta pode ser feita facilmente, basta somar os rendimentos de todos e dividir pelo número de pessoas.

Por ser um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS durante a vida para ter direito. Porém, diferente das aposentadorias, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte após o falecimento do beneficiário.

Para esclarecer as dúvidas mais comuns da população a redação da FinanZero separou algumas informações e dicas que podem ajudar a entender melhor o BPC.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é um benefício assistencial, não só para idosos, como também pessoas com deficiência, em qualquer idade.

As pessoas que entrarem com o pedido, devido a deficiência, precisam apresentar comprovantes médicos. Esses laudos devem contar os impedimentos de trabalhar de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Além disso, a renda per capita deve ser menor que um quarto do salário mínimo vigente. Somente brasileiros ou naturalizados podem pedir o benefício.

Uma outra vantagem desse benefício é que dois idosos podem receber o valor do benefício residindo na mesma casa. Entretanto a renda média por pessoa no grupo familiar, com exceção do BPC, precisa ser menor que um quarto do salário mínimo em vigor.