Muitos herdeiros têm dúvidas se têm direito a efetuarem o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de um familiar que faleceu. Confira abaixo.

Primeiro, é importante entender que o FGTS é um benefício pago apenas em determinadas situações a todos aqueles que exercem suas atividades laborais sob o regime Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Acontece que em caso de falecimento, os herdeiros passam a ter direito a quantia que está nas contas do FGTS. Para ter acesso, basta apenas ter um documento legal que prove a hereditariedade, além do restante da documentação necessária.

O herdeiro pode realizar o saque do FGTS de um familiar falecido de duas maneiras, virtualmente ou presencialmente, veja abaixo o passo a passo do processo de ambas as maneiras.

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Qual a ordem de prioridades?

A ordem de prioridades para saque do FGTS de um familiar falecido é a seguinte:

• Cônjuge ou companheiro(a) em união estável;
• Filho não emancipado menor de 21 anos de idade ou deficiente;
• Pais;
• Irmão não emancipado menor de 21 anos de idade ou deficiente.

Esta é a ordem obrigatória e deve ser seguida. Caso não haja o primeiro grupo, os que tem direito são os próximos da lista e assim sucessivamente.

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Como sacar o FGTS de um familiar falecido?

Como dito anteriormente, o saque pode ser feito de maneira virtual, pelo aplicativo do FGTS ou presencial, indo até uma agência da Caixa.

App FGTS

Para realizar a operação pelo app, basta seguir os passos:

• Logar no app;
• Selecionar a opção “Meus Saques”;
• Selecionar a opção “Outras Situações de Saques”;
• Clicar em “Falecimento do Trabalhador”;
• Clicar em “Solicitar Saque FGTS” após enviar os documentos requeridos;
• Informar o nome do trabalhador falecido, CPF e PIS/PASEP;
• Clicar em “Confirmar”.

Pronto! O processo é bem simples e fácil.

Agência Caixa

Aqueles que preferirem podem realizar o saque de maneira presencial e para isso, basta ir até uma agência da Caixa, informar o acontecido e fazer a solicitação.

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Quais os documentos necessários?

O herdeiro precisa ter em mãos os documentos do titular da conta, como CNH ou RG, CPF e uma declaração de dependentes que deve estar firmada por um instituto de Previdência Social.

A comprovação do grau de parentesco e de hereditariedade, além da comprovação da dependência também devem estar em mãos para que seja possível realizar o saque.

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Deve haver saldo na conta para a realização do saque?

Sim, este é um ponto importante a ser destacado. Para que seja possível que os herdeiros consigam sacar o FGTS de um familiar falecido, este, devia ter saldo disponível em suas contas do fundo de garantia. Caso não haja saldo, não há quaisquer valores para sacar.

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Como saber o saldo existente na conta do familiar falecido?

Para saber qual o saldo disponível na conta do familiar falecido, basta que o herdeiro realize uma consulta pelo app do FGTS. Para isso, porém, é necessário saber os dados de acesso do falecido beneficiário.

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Ficou com mais alguma dúvida se é possível sacar o FGTS de um familiar falecido ou alguma outra? Deixa nos comentários. Além disso, acompanhe a FinanZero nas redes sociais, para ficar por dentro desse e outros assuntos: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.